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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Última atualização: 06 de outubro de 2026

A Matraca Records, inscrita no CNPJ sob o nº 24.179.289/0001-16, com sede na Rua Veloso Guerra, 78, valoriza a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e usuários.

Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.

1. Dados Pessoais que Coletamos

Para viabilizar a prestação de nossos serviços e melhorar a sua experiência em nossos canais, coletamos os seguintes dados: [1, 2]

  • Dados de Cadastro e Contato: Nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp, CPF, RG e endereço (fornecidos ativamente ao solicitar um orçamento ou contratar um serviço).

  • Dados Financeiros e de Faturamento: Dados bancários ou de cartão de crédito (apenas para processamento de pagamentos).

2. Para que Utilizamos os seus Dados (Finalidade)

Seus dados são tratados estritamente para propósitos legítimos, explícitos e informados, baseados nas hipóteses legais da LGPD: [1, 2, 3]

  • Execução de Contrato: Para identificar você, emitir orçamentos, prestar o serviço contratado, enviar atualizações sobre o atendimento e prestar suporte técnico. [1, 2]

  • Cumprimento de Obrigação Legal: Para emissão de notas fiscais junto aos órgãos municipais ou federais. [1, 2]

  • Legítimo Interesse: Para enviar comunicações institucionais, novidades e ofertas de serviços semelhantes aos já contratados (sendo garantido o direito de cancelamento do recebimento a qualquer momento).

3. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Apenas compartilhamos dados pessoais quando estritamente necessário para as finalidades do negócio. Os dados podem ser compartilhados com: [1]

  • Prestadores de Serviços e Parceiros: Empresas de hospedagem de sites, plataformas de e-mail marketing, ferramentas de CRM e processadores de pagamento autorizados.

  • Autoridades Públicas: Quando exigido por lei ou ordem judicial (como para cumprimento de obrigações tributárias e fiscais). [1]

Nota: Exigimos contratualmente que todos os nossos fornecedores adotem padrões de segurança equivalentes aos exigidos pela LGPD. [1, 2]

4. Segurança da Informação

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas, destruição ou alterações acidentais. Utilizamos firewalls, protocolos de criptografia (SSL) e controle de acesso restrito apenas a colaboradores autorizados. [1, 2]

5. Retenção e Armazenamento dos Dados

Seus dados pessoais permanecem armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, enquanto durar a relação contratual ou para cumprir prazos legais de guarda de documentos (fiscais ou de direito do consumidor). Após este período, os dados serão eliminados ou anonimizados com segurança. [1, 2, 3]

6. Direitos do Titular dos Dados (Seus Direitos)

Conforme o Artigo 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, exercer seus direitos solicitando: [1]

  1. Confirmação de que estamos tratando seus dados;

  2. Acesso aos seus dados cadastrados;

  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  4. Eliminação dos dados desnecessários ou tratados com base no seu consentimento;

  5. Revogação do consentimento previamente concedido para fins específicos. [1, 2]

7. Canal de Atendimento e Encarregado (DPO)

Caso tenha dúvidas sobre esta política ou queira exercer qualquer um dos seus direitos listados acima, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): [1, 2]

  • E-mail exclusivo para privacidade: contato@matracarecords.com.br

8. Alterações nesta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar este documento periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou em legislações aplicáveis. A data da revisão mais recente estará sempre no topo da página.